País: BRASIL

Livia Regina de Figueiredo

Advogada OAB/RJ n.º 65.776

E-mail: livia@aasp.org.br e/ou liviafigueiredo62@hotmail.com

Formação Escolar

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – Rio de Janeiro.

Mestrado – Direito e Evolução Social

Créditos cumpridos – Pendente defesa da Dissertação.

Título Provisório da dissertação: Testes Psicológicos - Um século de abusos e ilegalidades. Nulidade e Responsabilidade Civil do Estado.

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – Rio de Janeiro.

Pós Graduação - Magistério Superior em Direito

Concluído em Março/1999, com Monografia.

Faculdade de Direito Candido Mendes – Rio de Janeiro.

Graduação em Direito

Colação de Grau em Fevereiro de 1989.

Registro no MEC n.º 8.998

Colégio dos Santos Anjos - Varginha - MG.

Habilitação: Magistério de 1º Grau

Registro no MEC n.º 140100062069.

Idiomas

Francês - Noções

Italiano – Razoável

Espanhol – Fluente

Cursos de E Especialização specialização

· II Curso Teórico e Prático de Oratória - MG - 1983.

· Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar - Comando Militar do Leste - RJ - 1987.

· Seminário de Direito Penal Militar - PUC/RJ - 1987

· Seminário Bolsa de Valores e o Mercado Acionário - RJ - 1988.

· Seminário Escolas Particulares e Aumentos Abusivos - RJ - 1988.

· Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - RJ - 1997.

· Simpósio Nacional de Direito - RJ – 1998

· Congresso Nacional de Direito Constitucional - SP - 1999

· SBPC - Porto Alegre - 1999

· Seminário sobre O Direito na Internet - SP - 2000

· “Congreso Iberoamericano de Derecho y Informática” - México - DF - 2000

· Segundas Jornadas Acadêmicas - Mediadora - Uruguai - Montevideo - 2001

· XXI Simpósio Nacional de Processo Civil - RJ - 2001

· Seminário Internacional de Regulamentação e Concorrência - IPEA - RJ - 2001

· “IV Conferencia Internacional de Derecho y Informática de La Habana” – 2002

· Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação - DF – 2002

· ICANN RIO Meetings – Rio de Janeiro – 2003.

· “4º Congreso Iberoamericano de Evaluación Psicológica” – Lima – Peru – 2003.

· “III Congreso Andino de Derecho Informático” – Lima – Peru – 2003.

Trabalhos e Conferências

· Elaboração do projeto acadêmico para um Congresso Iberoamericano de Direito Informático e Informática Jurídica.

· “El Apartheid Tecnológico”: Conferência proferida no “III Congreso Andino de Derecho Informático: Hacia la Sociedad de la Información”, Lima, Peru, de 03 a 05 de setembro de 2003, a convite da ONG Alfa-Redi e do Reitor da “Universidad Macional Mayor de San Marcos”. Trabalho publicado em junho de 2005 na Revista Científica da Universidade La Salle, México, DF.

· Testes Psicológicos: No Brasil, Omissão e Descaso. Trabalho apresentado no “4º Congreso Iberoamericano de Evaluación Psicológica”, Lima, Peru, de 11 a 12 de julho de 2003, a convite da “Faculdad de Letras e Ciencias Humanas” da “Pontifícia Universidad Católica del Peru”.

· “La utilización de la informática en la Justicia brasileña”, Conferência proferida na “IV Conferencia Internacional de Derecho y Informática”, realizada em Havana, Cuba, de 18 a 22 de fevereiro de 2002, a convite da União Nacional de Juristas de Cuba.

· Elaboração de um plano de curso de Direito Informático, voltado para disciplina eletiva em curso de graduação em Direito com possibilidade de aproveitamento para pós-graduação “latu sensu”.

· Elaboração de um plano de curso de Direito Informático para a “Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho Informático”, sediada em Mérida, Espanha, voltado para a unificação do ensino do Direito Informático na Ibero América.

· Elaboração da Proposta de Plano de Governo do PT do B para o Município de Ubatuba, Estado de São Paulo, Brasil.

· Monografia: Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário neste Final de Século – Tema: Possibilidade da aplicação da Teoria Crítica no âmbito do Direito Tributário.

Experiência Profissional

· Fev/abril 2005: Faculdades Integradas Santo Agostinho, Montes Claros, MG: professora de Direito Civil (Família).

· 2002/2004: Responsável pela coordenação do I Congresso Iberoamericano de Direito da Informática – previsto para 2005/2006, sob as chancelas da “Comunidade Alfa-Redi de Derecho Informático”, estabelecida em Lima, Peru e da “Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho Informático –FIADI”, com sede em Mérida, Espanha, em parceria com uma universidade brasileira ainda a ser escolhida.

· 2001: Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, RJ: professora de Direito Civil e Direito Processual Civil e auxiliar no escritório modelo.

· 2000: Faculdade Machado de Assis, Rio de Janeiro, RJ: professora de Introdução ao Estudo do Direito.

· 1990/2004: Escritório de Advocacia próprio, voltado para consultoria e defesa em juízo especialmente de empresas de médio e grande porte nas áreas cível, trabalhista e empresarial.

· Principais clientes: Grupo Béghin Say (Açúcar Guarani, Olímpia Agrícola, Trilux), Aventhis Pharma, Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais – INOCOOP, Cooperativa Habitacional Recreio, Cooperativa Habitacional Chaf-Rio, dentre outras.

· 1989/1990: Escritório de Advocacia Antônio de Pádua Leopoldo de Oliveira

· 1987/1989: Estágios

· Escritório Modelo da Faculdade de Direito Cândido Mendes.

· Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

· Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

· Escritório de Advocacia Antônio de Pádua Leopoldo de Oliveira

· Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

· Procuradoria Geral da República

· 1996/2005: Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

· 1996/2000: Membro da OAB/SP, inscrição suplementar n.º 138.858-A.

· 1999/2005: Integrante da ONG Alfa-Redi de Derecho Informático, com sede em Lima, Peru.

· 2005: Representante do Instituto Ibero-Americano de Investigação para a Sociedade de Informação – IIISI, com sede em Buenos Aires, Argentina.

· 2001/2003: Correspondente da Academia Mexicana de Derecho Informático, a convite do Dr. Joel Gomes Treviño, PHD e professor do ITESM-CEM – Instituto Tecnológico de Monterrey, “Campus” Estado de México.

Escritórios Parceiros no Exterior

· “Viega & Asociados , Veinticinco de Mayo 477, esc. 46, CP11200, Montevideo, Uruguay”.

· “Estudio Jurídico Informático, José Martí 880, C1406FBR, Buenos Aires, Argentina”.

· “Estudio Juridico-Notarial Enciso y Asociados, Yegros 786 C/Fulgencio R. Moreno, Asunción, Paraguay”.

Elogios

Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Jorge Vacite Filho

· “Estagiária de rara e excepcional dedicação, interesse, lealdade e inteligência”

Outros

· Equivalência de títulos concedida pela Universidade de Salamanca, Espanha, 2001;

· Disponibilidade para viagens;

· Domínio do Word, Excel, PowerPoint e Epi Info.

· Diversos trabalhos de tradução do espanhol para o português;

· Pedido de Providências apresentado ao Ministério Público Federal requerendo a proibição do comércio e do uso dos testes psicológicos no Brasil até que tais produtos venham a ser fiscalizados pelo Ministério da Saúde. Este trabalho resultou na Ação Civil Pública n.º 2004.34.00.042456-3, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal e teve ampla divulgação na imprensa, em especial na Revista Isto É e no Jornal O Globo.

· Representante no Brasil do Instituto Ibero-Americano de Investigação para a Sociedade de Informação – IIISI.

· Projeto em desenvolvimento, sob a chancela da Comunidade Alfa-Redi, voltado para a compilação bibliográfica e legislativa do Direito da Informática no Brasil.

· Intercâmbio diário e ininterrupto com professores e pesquisadores do México, Cuba, Peru, Equador, Argentina, Uruguai e Paraguai.